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Antonio Jesus
Feira de Santana (BA)
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00124811620174013304
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
(
1
)
Antonio Jesus
Comentário ·
há 3 anos
Portador do vírus HIV obtém passe livre interestadual
Defensoria Pública da União
·
há 13 anos
Garantia do passe livre intermunicipais do direito de portadores HIV é importante por quê para se cuidar fazer tratamento pegar seus remédios entendeu também tem o preconceito que as pessoas façam seus portadores de HIV então tem que ter seu próprio transporte cartões
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Recomendações
(
3
)
Jonatas Melo
Artigo ·
há 3 anos
Quanto tempo demora um processo que está concluso para sentença?
O que significa conclusos para decisão? Muitas pessoas têm dúvidas sobre o significado de " conclusos para decisão ". Basicamente, essa expressão indica que um processo ou caso chegou ao fim da sua...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 13 anos
Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil
(Última atualização em Junho de 2026). 1. O que você precisa saber antes de fazer uma publicação O Jusbrasil faz um trabalho de moderação dos conteúdos publicados para possibilitar parte da nossa...
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Defensoria Pública da União
Notícia ·
há 13 anos
Portador do vírus HIV obtém passe livre interestadual
Brasília, 15/08/2013 - Um assistido da Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal conseguiu na Justiça a antecipação de tutela para ter o direito de usufruir de passe livre interestadual....
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